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Denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), os deputados estaduais da Bahia Ângela Sousa e Carlos Ubaldino (ambos do PSD), “importaram” modelo de corrupção do estado de Minas Gerais – que faz fronteira com a Bahia. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a separação da denúncia contra os deputados estaduais.
“Ao conhecerem Kells Belarmino Mendes e o esquema criminoso por ele operado, os deputados estaduais Carlos Ubaldino e Ângela Maria Correa de Souza cooptaram prefeitos do interior da Bahia para aplicá-lo no estado, valendo-se de modus operandi idêntico ao praticado em Itaúna/MG, inicialmente no município de Itapicuru/BA14. Em seguida, o esquema criminoso foi levado a pelo menos dezenove outros municípios baianos”, diz a denúncia assinada pelo procurador da República, Gabriel Pimenta Alves.
A afirmação está na nova denúncia apresentada pelo parquet contra dez pessoas em Ibirapitanga. O MPF argumenta que os dez, em consórcio criminoso, desviaram mais de R$ 800 mil. A denúncia foi originada a partir das investigações da Operação Águia de Haia e está relacionada ao pregão realizado em 2011 para contratação de serviços educacionais voltado a implantação e utilização de tecnologias de informação.
Denúncia – No caso de Ibirapitanga, o MPF apurou que o denunciado Kells Belarmino Mendes liderava uma organização criminosa composta pelos denunciados Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos, que fraudou licitações e desviou recursos públicos, por meio de pagamentos exorbitantes por serviços não eram prestados.
A organização criminosa agia em diversos municípios e negociava com as prefeituras um “pacote fechado”. Esse pacote viabilizava as fraudes e incluía as minutas e modelos das peças dos procedimentos licitatórios, montados para permitir que as empresas da organização criminosa fossem as únicas interessadas e, ao final, somente elas fossem as vencedoras.
Segundo as investigações, em Ibirapitanga (BA), a organização criminosa, com auxílio da deputada estadual Ângela Souza, cooptou o então prefeito de Ibirapitanga, Antônio Conceição Almeida, por meio de promessa de pagamento de propina.
Após o acerto com o então prefeito Antônio Almeida, os membros da organização criminosa Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos forneceram os modelos e orientaram os servidores da Prefeitura de Ibirapitanga, incluindo a então secretária de educação Jailma dos Santos Marambaia e o presidente da comissão de licitação Antônio Souza Pacheco, a fraudarem a licitação Pregão nº 042/2011.
Após vencer a licitação fraudada, a empresa Ktech recebeu, entre fevereiro e agosto de 2012, cinco pagamentos que somaram R$ 1.005.125,00. Porém, as investigações mostraram que o objeto licitado sequer tinha condições de ser executado na prática, pois os serviços dependiam de uma infraestrutura preexistente.
Águia de Haia – A operação apurou desvios de recursos públicos do Fundeb pelo gestor e por servidores do Município de Ruy Barbosa. As investigações revelaram tratar-se de um “esquema bem montado de desvio de dinheiro público e corrupção de agentes políticos e servidores públicos, que envolvia diversos outros municípios na Bahia”, segundo o MPF.
A operação teve suas investigações iniciadas pelo parquet federal e Polícia Federal em 2013, com o objetivo de apurar desvios de recursos da Educação no município de Ruy Barbosa (BA). As apurações iniciais revelaram tratar-se de um esquema de desvio de dinheiro público e corrupção de agentes políticos e servidores públicos, que envolvia diversos outros municípios na Bahia.
