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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está com edital aberto para concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Parque Nacional do Pau Brasil, localizado em Porto Seguro, litoral sul da Bahia. A concorrência incluindo os seguintes serviços obrigatórios: cobrança de ingressos; transporte interno, estacionamento de veículos na Sede e na Jaqueira; lanchonetes na Sede e na Jaqueira; loja de conveniência na Sede; espaço do ciclista; centro de visitantes, espaço de campismo, tirolesa e passarelas suspensas, com ônus para o concessionário de adequação das estruturas físicas necessárias, em consonância com os requisitos contidos no edital. A empresa vencedora poderá explorar os serviços por quinze anos. Nesse período, terá que fazer investimentos de R$ 7,2 milhões na estrutura do Parque Nacional, gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“O edital reforça ainda mais o trabalho do ICMBio que, além de ampliar as unidades de conservação, busca equipar os parques para a visitação, fomentando a economia local”, ressalta o presidente do ICMBio, Paulo Carneiro. Atualmente, o Instituto cuida de 335 unidades de conservação no país, mais de 9% do território nacional. “As concessões de serviços promovem o turismo sustentável e ajuda a preservar o patrimônio natural”, ressalta o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, também defende a necessidade de promover mais o turismo nos Parques Nacionais, fazendo parcerias com a iniciativa privada.
Segundo o presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, a iniciativa para os processos de concessão foi possível em função da aprovação da Lei nº 13.668/2018, que aprimorou a legislação para a concessão de serviços de apoio ao uso público nas unidades de conservação. O ICMBio vem há dois anos modelando a proposta de concessões de serviços.
“Esse é o primeiro processo de concessão de serviços de uso público em parques depois da aprovação da lei, possibilitando ao instituto aprimorar e apresentar melhores serviços aos visitantes na unidade. Esperamos até o final do ano lançar os outros seis editais para contratação dos serviços de apoio à visitação”, ressalta Carneiro. De acordo com ele, os parques nacionais Serra dos Órgãos, Tijuca, Fernando de Noronha e Iguaçu já contam com serviços de concessões, e estão entre os mais visitados.
Contribuições econômicas
O ICMBio recebeu, em 2017, mais de 10,7 milhões de visitas nas unidades de conservação, número superior a 2016 que foram recebidas 8,2 milhões. Um estudo realizado pelo Instituto aponta que os visitantes gastaram cerca de R$ 2 bilhões nos municípios de acesso às UCs. A contribuição total desses gastos para a economia nacional foi de cerca de 80 mil empregos, R$ 2,2 bilhões em renda, R$ 3,1 bilhões em valor agregado ao PIB e R$ 8,6 bilhões em vendas.
O setor de hospedagem registrou a maior contribuição direta, com R$ 613 milhões em vendas diretas, seguido pelo setor de alimentação com R$ 432 milhões. Esse ano, o estudo apresenta a geração de impostos decorrentes apenas dos efeitos sobre as vendas diretas e a remuneração. Assim, foram gerados, R$ 905 milhões em impostos (municipal, estadual e federal). A análise mostrou que cada real investido no ICMBio produziu R$ 7 em benefícios econômicos para o Brasil.
Sobre o Parque
Parque Nacional do Pau Brasil está localizado a 35 quilômetros do centro de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Lá, encontram-se exemplares da espécie que deu nome ao País e está na história do Descobrimento. A árvore é um dos símbolos nacionais e é homenageada no calendário de datas festivas, o 3 de maio, Dia Nacional do Pau-Brasil. Além do maior remanescente natural da espécie, o parque, com mais de 19 mil hectares de Mata Atlântica preservada, os visitantes encontrarão trilhas sinalizadas e mirantes de observação para apreciar as belas paisagens naturais do local.
O Parque Nacional do Pau Brasil, além de proteger a árvore que deu nome ao País, foi criado para preservar remanescentes do bioma Mata Atlântica. Tombado pela Unesco como Sítio do Patrimônio Mundial, a unidade protege mais de dez mil espécies da fauna e flora, algumas endêmicas (exclusivas do local), além de importantes recursos hídricos. O local é, ainda, ideal para a atividade de observação de aves dada a enorme quantidade de espécies conhecidas bem como espécies raras e ameaçadas.
