Otto solicita alteração na lei que proíbe a pesca de cerca de 475 espécies

Reunido com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, senador solicitou a alteração imediata da Portaria 445

O senador Otto Alencar esteve nesta terça-feira (25/4), acompanhado do representante dos pescadores de Alcobaça e Região Sul da Bahia, Gilmar Cândido, reunido com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para reivindicar a alteração imediata da Portaria 445 que proíbe a pesca de cerca de 475 espécies de peixes, impactando social e economicamente a atividade pesqueira, sobretudo a artesanal que predomina na Costa do Descobrimento.

“Não bastasse tudo o que está sendo feito, a Portaria do Ministério do Meio Ambiente proíbe a captura, transporte, armazenamento, guarda, manejos de uma série de espécies de peixes, atingindo diretamente a atividade pesqueira de nosso país. É evidente que há excessos e que precisa ser mudada! Proibir a pesca de maneira indiscriminada no Brasil é absurdo”, disse Alencar.

Ainda na tarde de ontem, o senador participou em conferência via celular, da reunião da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, com os pescadores do município, firmando o compromisso de levantar essa bandeira no Senado Federal e defender o estudo regionalizado do contingenciamento e preservação das espécies de maneira a permitir a pesca na região, que é de essencialmente artesanal e em muitos casos de subsistência.

Para a prefeita Cláudia Oliveira, esse é um momento de juntar forças políticas para pleitear a revogação da medida, “...todos nós sabemos que precisamos preservar nossos mares e as espécies para que tenhamos sempre a boa pesca, já que milhares de famílias sobrevivem dessa atividade, mas é preciso pensar de um moto setorizado que garanta a sobrevivência do mercado de pesca em Porto Seguro e outras cidades da nossa Costa do Descobrimento”, avaliou.