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Ninguém poderia prever. Dificilmente, os jesuítas que aportaram na aldeia de São João Batista dos Índios, no século 16, conseguiriam pressupor que aquele lugar se transformaria em Trancoso, distrito de Porto Seguro, no Sul da Bahia, um dos mais luxuosos destinos turísticos no Brasil.
Da mesma forma, é improvável que os hippies que a redescobriram – ainda sem urbanização -, nos anos 1970, um dia imaginassem que, décadas depois, o Quadrado Histórico de Trancoso seria o palco de um imbróglio judicial entre vizinhos e o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), com direito a um túnel subterrâneo investigado até pelo Ministério Público Federal (MPF).
Imagine o cenário: no passado, naquele clima bucólico, um grupo de nativos se fixou ali. Ao redor da igrejinha, as casas coloridas dispostas ao redor de um gramado formavam um quadrado. Hoje, ainda existem moradores ali, mas parte dos imóveis agora abriga grifes como Osklen, Calvin Klein e Lenny Niemeyer. O Quadrado, só para dar uma ideia, chega a ser mais famoso do que algumas das próprias praias da região.
No meio do Quadrado, três das casas construídas originalmente pelos nativos viraram o alvo do processo. Uma ao lado da outra, somente o imóvel do meio pertence aos donos originais há mais de 50 anos. É a chamada Casa da Glória, que funciona também como restaurante e pequena hospedagem. O nome é justamente de uma das primeiras moradoras – dona Glória, mãe de 18 filhos (7 vivos atualmente) e esposa de seu João Grande. Falecidos, são hoje representados pelos herdeiros.
Nas pontas, com paredes pintadas de rosa reluzente e azul vibrante, ficam, respectivamente, o restaurante Uxuá Quadrado e uma casa de aluguel que recebeu o nome de seu primeiro proprietário, Seu Irênio. Os dois imóveis fazem parte do pomposo Uxuá Casa Hotel, um cinco estrelas conhecido mundialmente e projetado pelo designer holandês Wilbert Das.
Separados pela Casa da Glória, o restaurante e a casa Seu Irênio foram unidos pela engenharia. Em 2016, os proprietários do Uxuá deram início à construção de uma passagem subterrânea que atravessava o subsolo do terreno dos vizinhos. Desde o fim da obra, em 2016, o túnel é usado por funcionários e hóspedes do hotel para ir de uma ponta à outra. O túnel de 2,8 metros de comprimento ocupa uma área construída de pouco mais de 30 m².
Só que as coisas não são tão simples assim. Desde 2017, existem dois processos envolvendo o túnel: uma investigação promovida pelo MPF, devido à área do Quadrado ser tombada como patrimônio nacional, e uma ação movida pela família de seu João e dona Glória. Inicialmente, Seu João era o autor do processo, mas, após sua morte, em 2017, são os seus sucessores ou seu espólio.
EMBARGADA
Um dos problemas é justamente que o Iphan informou, ao CORREIO, que a obra não foi autorizada pelo órgão federal. Inclusive, a obra chegou a ser embargada em abril de 2016. Naquele mesmo mês, o hotel solicitou a regularização, que foi negada.
De acordo com o órgão, além de solicitar que a construção fosse interrompida e que o terreno fosse restituído às feições naturais, o Iphan ainda determinou que fosse feita a chamada peritagem arqueológica no local para avaliar a dimensão de eventuais danos.
Segundo a assessoria, a medida foi devido ao “volume de escavação realizada em área de altíssimo potencial arqueológico, com possível dano a esse patrimônio”. Isso foi em novembro de 2016. O resultado desse laudo foi anexado ao processo como um parecer técnico do Iphan.
Já em fevereiro de 2017, o MPF solicitou informações ao Iphan sobre o atendimento das determinações. Segundo a assessoria do instituto, por sua vez, o Iphan respondeu destacando que as medidas não foram cumpridas.
Através da assessoria, o MPF informou que tem uma investigação em andamento. Por isso, nenhum integrante da procuradoria daria entrevistas nem divulgaria informações sobre o processo.
DESVALORIZAÇÃO
Mesmo com esse inquérito, a advogada Raquel Bastos, que representa a família de Seu João, da Casa da Glória, disse não ter conhecimento do processo do MPF. No caso deles, a ação foi movida em 2017, na 1ª Vara de Relações de Consumo Cível e Comerciais, solicitando uma indenização por uma possível desvalorização do solo e a que a construção fosse desfeita.
A defesa não citou o quanto o imóvel teria sido desvalorizado, por outro lado, argumenta que a própria judicialização e o reflexo midiático já contribuem para isso.
De acordo com a advogada, a construção viola os direitos subjetivos da família de seu João e dona Glória. Os proprietários do hotel teriam se negado a apresentar licenças administrativas competentes e a responsabilidade técnica da obra.
“(Ele) violou o direito de propriedade do autor (Seu João), que se viu impedido de utilizar o seu subsolo em benefício próprio. Quanto à estrutura, solidez da edificação, dependeremos de avaliação técnica apropriada”, respondeu, em conversa através do aplicativo Whatsapp.
Ela defende que a violação de direitos alcança até mesmo o lucro do Uxuá Casa Hotel com a intervenção. Cita, inclusive, o artigo 884 do Código Civil, que trata sobre o tema. “A obrigação de restituir o lucro da intervenção, entendido como a vantagem patrimonial auferida a partir da exploração não autorizada de bem ou direito alheio, fundamenta-se na vedação do enriquecimento sem causa”.
Até o momento, não houve nenhuma decisão da Justiça estadual. O próximo passo, segundo a advogada, é a realização da oitiva – ou seja, o momento da Secretaria do Meio Ambiente do município e do Iphan serem ouvidos como ‘amicus curie’, partes interessadas no processo.
A família de dona Glória e seu João não quis dar entrevista.
BANHEIROS
No processo, os advogados do Uxuá Casa Hotel afirmam que as duas propriedades eram separadas por um beco de 2,8 metros de largura. Durante anos, essa via teria servido de "acesso a vários imóveis até ser fechado pelo autor", dizem, referindo-se ao Seu João.
Teria sido a partir desse fechamento que os proprietários do hotel teriam decidido criar a passagem subterrânea. Segundo o texto da defesa, a construção foi feita sem invasão ao imóvel vizinho e nem teria causado transtornos.
Alegam, ainda, que os vizinhos construíram dois banheiros por cima da parte do terreno onde fica o túnel. "Mostra de forma cabal que, nenhuma diminuição do uso do imóvel houve, nem mesmo a suposta violação ao seu direito de propriedade inicialmente invocado", dizem, no processo.
Os advogados afirmam que o hotel tomou todas as precauções para a edificação - desde os aspectos jurídicos até os arquitetônicos. O túnel teria sido feito em um método "construtivo não-destrutivo, que não interfere na superfície do terreno".
O advogado Cristiano Senna, do Uxuá Casa Hotel, foi procurado pelo CORREIO para comentar sobre o processo. Em contato por telefone, na quarta-feira, dia 12, ele combinou de enviar as respostas pedidas pela reportagem até a sexta-feira, dia 14. Mas, até o fechamento desta matéria, às 23h, ele não havia encaminhado as respostas solicitadas.
ARQUITETA QUE FEZ PROJETO DO TÚNEL FOI DIRETORA DO IPHAN
O projeto do túnel do Uxuá Casa Hotel foi assinado pela arquiteta Cássia Maria Silva Boaventura, em 2016. Por pelo menos 16 anos, Cássia foi servidora do escritório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Porto Seguro, no Sul do estado.
Há registros de que ela tenha atuado como diretora do escritório do Iphan pelo menos entre 1996 e 2003. No dia 5 de novembro de 2003, sua exoneração do cargo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Já no dia 1º de fevereiro de 2012, outra exoneração foi publicada no Diário – desta vez, do cargo de chefe de escritório, também em Porto Seguro.
No memorial descrito assinado pela arquiteta e anexado ao processo, a passagem é descrita como uma proposta de integração e gestão operacional dos imóveis. Segundo o texto, ela não suprimiria nenhuma vegetação de porte.
Procurada pelo CORREIO, ela preferiu não dar entrevista sobre o projeto.
TÚNEIS SÃO TENDÊNCIA MUNDIAL, DIZ PRESIDENTE DO CREA-BA
Embora o túnel do Quadrado seja alvo de polêmica, a construção de passagens subterrâneas é um movimento mundial. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Luís Edmundo Campos, já é uma tendência em cidades como Boston (EUA) substituir todas as vias por faixas subterrâneas.
“A coisa mais moderna, do ponto de vista urbanístico, hoje, é fazer vias subterrâneas. É algo para dar mais qualidade de vida, ter menos barulho. Antigamente, o boom era fazer elevados – uma pista em cima da outra. Mas isso ficou em desuso. Em cidades como São Paulo, estão até desmanchando”, diz.
Ele diz, porém, não conhecer nenhum caso de túnel envolvendo propriedades particulares. De acordo com ele, uma passagem subterrânea significa dizer que foi feita uma escavação. Essa escavação, por sua vez, pode ser em rocha ou no solo.
“Isso depende muito, mas, naquela região de Trancoso, me parece que é escavação em solo. Nesse caso, de escavação superficial em solo, você tem que fazer muito devagar”, diz
Ele citou a própria escavação do sistema metroviário de Salvador como exemplo. O metrô tem um túnel – o maior da cidade, atualmente, com 1,5 mil metros – que vai da Arena Fonte Nova à Estação da Lapa. Nos trechos em que havia escavação em solo, era preciso fazer a cada 50 centímetros.
“Quando foi em rocha, andava três metros (por vez). Você podia andar muito mais rápido. Mas, em solo, você tem que fazer com muito cuidado”, alerta.
De qualquer forma, ele reforça que nenhuma obra, do ponto de vista da engenharia, é 100% segura ou sem riscos. “Não que nós não façamos coisas seguras, mas a gente nunca pode dizer que não existem riscos. O perigo sempre existe, mas tem coisas controláveis”, explica.
DIÁRIAS PASSAM DE R$ 4 MIL
O Uxuá Casa Hotel foi fundado pelo designer holandês Wilbert Das, ex-diretor criativo da grife italiana Diesel. Das deixou o cargo para trás depois de se encantar com Trancoso, em uma visita em 2004. Há pouco mais de 10 anos, radicou-se no local e fundou o hotel, após ter comprado pelo menos 11 casas na região do Quadrado.
Em pouco tempo, o Uxuá, com diárias que podem passar dos R$ 4 mil, se transformou em sinônimo de luxo. O hotel serviu de locação para alguns dos principais fotógrafos do mundo: Terry Richardson, em 2010, para o calendário Pirelli, e Mário Testino, em 2012. Entre os hóspedes internacionais, está a cantora Beyoncé.
Mas o tino de Das não parou com o hotel. Pouco tempo depois, lançou o Uxuá Alma, uma lista de casas particulares inspiradas no Casa Hotel - restauradas de imóveis dos nativos e projetadas por ele. Uma das casas pertence ao âncora da CNN Anderson Cooper, que veio a Trancoso pela primeira vez, em 2013, a convite de Das.
