OAB/Porto Seguro institui comissão em defesa da comunidade carente

Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais possui relevante função na função institucional.

No dia 24/02/2019, com a presença de toda a Diretoria da OAB/Porto Seguro eleita para o triênio 2019-2021, além da presença de advogados da região, ocorreu a solenidade de posse das Comissões que integrarão o triênio 2019-2021 da atual gestão.

Na oportunidade, Dr. Vasconcelos Sampaio, membro do escritório Vasconcelos Advogados Associados, foi empossado presidente da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais da OAB/Porto Seguro, a convite do seu presidente, Dr. Leandro Fontoura.

A Comissão possui relevante função no tocante a função institucional da OAB, pois sua atuação é bem abrangente e vai do recebimento de denúncias e queixas de violação dos direitos dos presidiários até a tomada de iniciativa para que os fatos sejam apurados junto aos órgãos competentes.

A Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais abrange a atuação na garantia não só do apenado, mas também busca efetivar as prerrogativas dos advogados em quaisquer ambientes em que o profissional esteja exercendo sua profissão, seja dentro do contexto prisional ou em delegacias.

Dr. Vasconcelos pontuou:

"Vejo como honroso o chamado para compor a presidência desta importante Comissão. principalmente por estar ladeado de nossos valorosos pares. Meu desempenho frente a presidência é combater o bom combate, respondendo com lealdade, dedicação, altivez e compromisso de bem servir aos nobres propósitos de nossa entidade de classe no quanto nos pertine".