Prefeito discutirá permanência da comarca de Itabela em audiência com o TJ/BA

Durante o encontro, serão apresentados dados que atestem a necessidade e a viabilidade da permanência do funcionamento da comarca.

O prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto (PRB), participará de uma audiência, na próxima quarta-feira (13), em Salvador, para discutir com representantes do Tribunal de Justiça da Bahia a permanência da comarca de Itabela.

Durante a audiência, serão apresentados dados que atestem a necessidade e a viabilidade da permanência do funcionamento da comarca de Itabela, na tentativa de retirar o órgão da lista de desativação, que está sendo discutida no âmbito do Tribunal com o objetivo de desativar diversas comarcas em todo o território baiano, sob o argumento de contenção de gastos.

O município de Itabela, com a representação do seu prefeito, vai buscar que a permanência da comarca seja garantida no intuito de continuar a proporcionar para a comunidade itabelense o acesso à Justiça, direito fundamental da pessoa humana e qual é dever do Estado.