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“Hoje eu realmente me sinto a Pitiele”. Essa foi a declaração emocionada da primeira mulher transexual de Itabela a conquistar, por meio de um requerimento extrajudicial, a mudança de nome e de gênero na certidão de nascimento. A vitória foi alcançada depois de 35 anos de busca por apoio judicial.
O sonho de Pitiele foi alcançado no dia 16 de setembro de 2021. Além da conquista, ela se tornou pioneira, como a primeira uma mulher trans do município de Itabela a exercer o direito de mudar o prenome e o gênero na certidão de nascimento.
Pitiele era Izael, mas ela conta que sempre teve certeza que o gênero masculino que se encontrava no seu registro de nascimento, não coincidia com sua identidade auto percebida e vivida.
Por questões financeiras e por falta de orientação, Pitiele havia desistido de buscar ajuda judicial, mas, nas últimas eleições municipais, o fato de não conseguir exercer seu direito ao voto fez com que ela decidisse novamente buscar seus direitos na justiça. “Os mesários olhavam para mim e enxergavam uma mulher e o nome da certidão era de homem. Não fui autorizada a votar”, relembrou ela.
ENCONTROU A ORIENTAÇÃO QUE PRECISAVA - Depois de anos de constrangimentos que a impediram de exercer seus direitos, além das piadas de mau gosto que teve que suportar, Pitiele encontrou no advogado especialista na área, Edinaldo Porto a orientação que precisava.
Graças ao advogado, Pitiele soube que não seria necessário acionar o Poder Judiciário para mudança de prenome e do gênero. “Por meio do Provimento nº 73/2018, as pessoas trans, maiores de 18 anos, podem alterar o prenome e agnomes indicativos de gênero (filho, júnior, neto e etc) e o gênero em certidões de nascimento e de casamento (com a autorização do conjugue)”, explicou o advogado.
Porto salientou ainda que o pedido de troca pode ser feito nos cartórios de registro de nascimento ou em qualquer outro cartório com o requerimento encaminhado ao cartório de origem. “Nesses casos, o pedido deverá ser feito por meio de ofício do ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN)”, esclarece o advogado.
Ele salienta ainda, que em outra medida voltada para pessoas trans interessadas nessas modificações o requerente pode, em caso de necessidade, solicitar a gratuidade dos serviços, fazendo uma declaração no cartório. “Pra solicitar a alteração, a pessoa trans deve apresentar ampla documentação, entre os quais: documentos pessoais atualizados, certidões negativas criminais e certidões cíveis estaduais e outros”, orientou o Porto.
Com a orientação e apoio recebido do advogado, no dia 16 de setembro de 2021, depois de 35 anos de luta, Izael Pinheiro dos Santos passou a se chamar oficialmente Pitiele Pinheiro dos Santos. “Estou muito feliz. Espero que outras pessoas que estejam na mesma situação e não tenham conhecimento, possam agora procurar seus direitos. Nós temos que colocar isso em prática!”, concluiu feliz a agora oficialmente Pitiele.
