Reunião discute implantação da guarda municipal em Itabela

Tema ainda está em fase de discussão ; agentes poderão usar arma de fogo

Segurança pública, esse foi o tema levantado durante um encontro realizado na última semana, na câmara de vereadores de Itabela. A discussão foi voltada à implementação da guarda municipal para auxiliar na melhor condição de segurança do município. Na ocasião, os concursados para exercerem a função, que atualmente trabalham como vigilantes, solicitaram o chamamento para a função com todos os direitos assegurados e com condições de trabalho. Exercendo a função, a população sentiria os resultados de uma cidade mais segura, mas para isso, a guarda necessitaria de todo o material de apoio.

O tema ainda está em fase de discussão, para chegar à aprovação, deverá ter um estudo de caso, contribuição do município e aprovação do projeto pela câmara. Com a implementação do setor, a guarda contará com viatura e fardamento específico, além disso, o efetivo poderá desempenhar o controle no trânsito e ajudar na segurança publica da comunidade, além de inibir pacificamente pequenas ações criminosas. 

Na reunião estavam presentes guardas municipais deste e de outros municípios, vereadores e o tenente PM Araújo, comandante da polícia militar do munícipio. “Achamos importante todos que queiram contribuir com a segurança pública. A implementação da guarda municipal é essencial, só queremos ressaltar a todos que queiram exercer essa função, sobre a responsabilidade que terão em fazer segurança pública, de ter um fardamento e portar uma arma de fogo.” comentou Araújo.

Caso seja regularizado, os guardas poderão usar armas de fogo. Em Itabela não existe uma lei municipal que autorize os guardas à trabalharem armados e para isso, a gestão teria que iniciar um processo para autorização de uso de arma de fogo, começando pela alteração das leis municipais. Além disso o executivo precisaria firmar um convênio com a Polícia Federal, responsável pela liberação do porte, para a realização de testes psicológicos, treinamento e aval para a compra de armas e munições, com custos próprios do município.

A Guarda Municipal é uma instituição que pode ser formulada pelo próprio município para colaborar com a segurança pública. Mas para isso, é necessário realizar um estudo de caso e saber se é essencial formação da base para garantir a segurança. Atualmente, Itabela possui 52 guardas efetivos do munícipio.