Em decorrência de diversos questionamentos relativos ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), a Secretaria Municipal de Saúde de Itabela informou que a data do pagamento do incentivo do PMAQ, definido por lei, será creditado na próxima sexta-feira (12). A secretaria reitera que visa cumprir com responsabilidade e eficiência o acordo anteriormente firmado.
Conforme a secretaria, a remuneração por desempenho do incentivo será dada a todos os profissionais públicos integrantes das Estratégias de Saúde da Família, que forem certificadas pelo Ministério da Saúde conforme as avaliações externas.
A secretária de Saúde, Wádla Casiano, informou oficialmente que os repasses referentes ao incentivo financeiro do PMAQ denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável previstos na Política Nacional da Atenção Básica será creditado quadrimestralmente aos servidores, conforme protocolado na Câmara de Vereadores de Itabela no dia 14 de março.
Após confirmação do repasse do recurso financeiro federal da última parcela do referente incentivo programado para o mês de abril, será realizado automaticamente o pagamento de todos os servidores contemplados.