MP requer medidas urgentes para coibir festas carnavalescas em Porto Seguro

A requisição dos promotores de Justiça Bruno Gontijo e Wallace de Barros se baseia em decreto estadual.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) requisitou, neste sábado (13), às secretarias municipais de Saúde, de Meio Ambiente e de Transporte, à Coordenadoria de Vigilância Sanitária e aos comandantes da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipa) e do 8º Batalhão de Polícia Militar de Porto Seguro que adotem, imediatamente, medidas que coíbam e suspendam a realização de shows, festas ou qualquer evento festivo na cidade, público ou privado, durante o período que seria comemorado o Carnaval, independentemente do número de participantes.

A requisição dos promotores de Justiça Bruno Gontijo e Wallace de Barros se baseia em decreto estadual que determina a suspensão das festas carnavalescas em razão do aumento de casos de contaminação do novo coronavírus em todo o estado, cujo prazo de validade foi prorrogado na sexta-feira, dia 12. 

Os promotores apontam para a imediata suspensão ou impedimento de qualquer evento que esteja em desacordo com o decreto e também que o MP seja informado das medidas adotadas em prazo máximo de 48 horas.  Segundo a requisição, até o dia 12, foram registrados na Bahia mais de 623 mil casos confirmados de Covid-19.