Mais de 99% das fraudes relacionadas a licitações acontecem nos municípios

Licitações! Atualmente o que mais vemos são matérias relacionadas a fraudes em licitações, operações especiais da Polícia Federal no combate a licitações fraudulentas, movimentos nas redes sociais destacando o assunto, enfim, basta ligar a TV ou acessar a internet para ver algo relacionado a irregularidades nas licitações, seja na esfera municipal, estadual ou federal. De acordo com as estatísticas da Polícia Federal (http://www.pf.gov.br/imprensa/estatistica/operacoes) as operações especiais aumentaram em mais de 2.750% (sim, é isso mesmo que você leu, dois mil setecentos e cinquenta por cento) de 2003 a 2015, sendo sua imensa maioria no combate a crimes relacionados a fraudes em licitações.

E se você está pensando que a fraude em licitações só acontece no âmbito federal está redondamente enganado, pois, mais de 99% das fraudes relacionadas a licitações acontecem nos municípios. E parece que quanto menor for a cidade maior é o descaso com algo tão importante.
Lógico que na maior parte das vezes a fraude é intencional, mas a certeza da impunidade está deixando de ser uma realidade com o aumento das denúncias e a crescente melhora na estrutura dos principais órgãos de controle externo. O que muitos não imaginam é que uma boa parte dessas fraudes é oriunda de erro humano, e não má fé, porém, separar o “joio do trigo” é algo muito difícil para os órgãos de controle externo (CGU por exemplo), fazendo com que muitos gestores acabem respondendo sem uma culpa direta.

O fator “erro humano” é algo que poderia ser drasticamente reduzido com investimento em qualificação. O agente público não nasce sabendo sobre as leis que tratam sobre licitações, ele precisa ser treinado. O investimento em capital intelectual é a maior ferramenta dos gestores para administrarem de forma correta e sem retaliações jurídicas futuras.

O tempo do “pode tudo” há muito deixou de ser uma prática sem sanções, seja essa aplicada a um município de 500 mil ou de 5 mil habitantes, pois a lei é para todos. Em 2017 teremos uma gestão pública municipal composta por uma maioria de Prefeitos “novatos”, e esperamos que tanto eles, quanto os prefeitos reeleitos possam estar atentos para a nova realidade das licitações. Que consigam qualificar suas comissões e pregoeiros para que possam aplicar a lei de forma correta. Com isso saberão utilizar o recurso público de forma adequada e poderão ficar de fora das estatísticas da Polícia Federal.