Prefeita de Porto Seguro é acionada por contratar Aviões do Forró por R$ 300 mil
Ação Popular foi instaurada na Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro pedindo o bloqueio dos bens e o consequente ressarcimento dos cofres públicos.

Informações do BocãoNews - 29/09/2015 - 10:03
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Em meio à crise, valores contratados pela Prefeitura de Porto Seguro para contratações das bandas para o período junino deixaram parte da população do município insatisfeita. Para o São João Elétrico, no total, foram gastos mais de R$ 3 milhões. Só a banda Aviões do Forró embolsou R$ 300 mil para se apresentar no município. Uma Ação Popular foi instaurada na Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro pedindo o bloqueio dos bens da prefeita Claudia Oliveira (PSD) e o consequente ressarcimento dos cofres públicos.

A Ação Popular está foi aberta em nome de Marcos Roberto Santos de Souza por “violação dos princípios administrativos”. O cidadão argumenta que o valor pago para a apresentação de “menos de 1 hora” da banda “não corresponde ao cachê efetivamente cobrado pela famigerada banda para apresentações em outros municípios”.

Para embasar a argumentação, compara o valor pago em Porto Seguro com outros municípios da Bahia e do Nordeste. De acordo a peça jurídica, no mesmo dia a banda Aviões do Forró se apresentou em Feira de Santana e cobrou R$ 200 mil.

Na mesma época do ano, ainda segundo a Ação Popular, a mesma atração foi contratada pelos municípios cearenses de Assaré e Morada Nova por R$ 150 mil, metade do valor pago pela Prefeitura de Porto Seguro.

“Não vem fazendo cerimônia em manipular procedimentos licitatórios de forma a angariar privilégios pessoais em verdadeiro saqueio aos cofres desta administração pública municipal”, afirma Marcos Roberto Santos de Souza na Ação Popular.

A Prefeitura de Porto Seguro alegou  que os valores gastos na contratação da banda Aviões do Forró “correspondem  ao que é cobrado pelo mercado”. Sobre a Ação Popular, o Município garante que a iniciativa não passa de jogo político.

“O senhor Marcos Roberto Santos de Souza é ligado a grupo político adversário. É a terceira ação improcedente que ele ingressa contra a prefeitura. Faz isso de forma sistemática e para atender apenas a interesses políticos. Não representa o interesse da maioria da população”, rebateu.   

A prefeita Cláudia Oliveira terá 20 dias para apresentar defesa e explicar  judicialmente os valores gastos no São João Elétrico de Porto Seguro. 

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