A coligação “Uma cidade para todos” (PSB, DEM, PDT, MDB, PT, REDE e PL), que tem como candidatos a perfeito e a vice de Itabela, Leleu da Sacaria e Sueli Caribé, respectivamente, recebeu mais uma nova notificação da Justiça Eleitoral. Desta vez, novamente por abuso de poder econômico, por recebimento direto ou indireto de fontes vedadas e por omissão de receitas e gastos eleitorais. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13/11).
Conforme a ação representada por Dorival Barbosa e que teve como advogado Luciano Neves Almeida, na prestação parcial de contas à justiça o candidato coligação “Uma cidade para todos” não contabilizou os gastos efetivos da campanha, dentre eles a locação de veículos da empresa Rodotur Transporte e Turismo Ltda.
Não consta na prestação de contas parcial as despesas com a locação de veículos, que estão sendo utilizados na campanha conforme registro fotográfico anexado a denúncia. Além disso, a lei não permite a doação de bens estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, no caso, a doação de serviço de transporte é proibição expressa.
Segundo a denúncia, no início da campanha, o candidato, teve despesas com combustíveis e lubrificantes do seu próprio relatório financeiro, sem possuir qualquer veículo doado, alugado, ou cedido a sua campanha, tendo um gasto de R$ 4.799,14, tornando sua prestação de contas parcial irregular.
O juiz eleitoral, Heitor Awi Machado de Atayde, proibiu que a coligação faça transporte de eleitores de fontes não registradas, sob as penas da lei e multa individual de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais), por cada ato de descumprimento.
Na denúncia foram anexadas imagens que comprovam que o candidato, além de oferecer indevidamente transporte a eleitores e simpatizantes, também disponibilizava transporte ilegal, em todos os bairros da cidade, para que as pessoas pudessem acompanhar suas caminhadas.
A coligação “Uma cidade para todos” tem cinco dias para oferecer sua defesa.
Nesta semana, a coligação também foi notificada por acusação de distribuir brindes aos eleitores.