MP e Polícia Civil de Itabela prendem técnica de enfermagem por uso indevido de atestado médico

Uma ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) resultou, na manhã desta quinta-feira (6), na prisão em flagrante de uma técnica de enfermagem de 39 anos, suspeita de falsidade ideológica. A operação foi conduzida pela equipe da Delegacia Territorial de Itabela, sob a coordenação do delegado Johnson Tanimoto, e contou com o acompanhamento do promotor de Justiça Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção.

De acordo com informações da Polícia Civil, a técnica apresentou um atestado médico no Hospital Frei Ricardo, em Itabela, para justificar ausência no plantão, mas foi flagrada trabalhando normalmente no Hospital Regional de Eunápolis, durante o mesmo período em que alegava estar afastada por motivos de saúde.

As investigações tiveram início após denúncia encaminhada pela direção do Hospital de Itabela, que percebeu um padrão de atestados recorrentes e comunicou o fato ao Ministério Público. A partir da apuração conjunta, a equipe policial confirmou que a profissional vinha exercendo suas atividades regularmente em outra unidade hospitalar enquanto utilizava o atestado para se ausentar de suas funções em Itabela.

A investigada foi conduzida à Delegacia Territorial de Itabela, onde foi autuada em flagrante e permanece à disposição da Justiça. O caso reforça a importância do rigor no combate a práticas fraudulentas que comprometem a gestão pública e prejudicam diretamente o funcionamento dos serviços de saúde.

O promotor Igor Saulo destacou que a técnica poderá responder por falsidade ideológica, conforme o artigo 299 do Código Penal, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos e multa, podendo ser agravada se o crime for cometido por funcionário público prevalecendo-se do cargo.  Além disso, caso sejam identificados outros profissionais envolvidos em esquema semelhante, o caso poderá configurar associação criminosa (art. 288 do Código Penal), que prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos para quem se associa com o objetivo de cometer crimes.

O Ministério Público e a Polícia Civil seguem apurando se há outros servidores ou médicos envolvidos em práticas semelhantes, levantando a suspeita de uma possível “máfia dos atestados” no serviço público de saúde da região.

A operação demonstra o compromisso das instituições com a moralidade administrativa, a transparência e a ética no serviço público, sobretudo em um setor vital como a saúde, onde a ausência indevida de profissionais impacta diretamente o atendimento à população.