Ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro são presos pela PF

Robério e Cláudia Oliveira são investigados por fraudes milionárias em contratos públicos. Polícia Federal não detalhou se eles ficarão presos.

Os ex-prefeitos José Robério e Cláudia Oliveira, de Eunápolis e Porto Seguro respectivamente, foram conduzidos à delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, na manhã desta terça-feira (15). Eles são investigados pela Operação Fraternos, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos.

A Polícia Federal informou que cumpriu mandados, mas não informou se os mandados são de busca e apreensão, ou se os ex-prefeitos foram conduzidos por mandados de prisão. A PF não disse se Agnelo Santos, ex-prefeito de Santa Cruz Cabrália e investigado na mesma operação, também será levado para delegacia.

A Operação Fraternos foi iniciada em novembro de 2017. Na época, as investigações da PF apontavam que, quando ainda prefeitos, em 2009, Claudia Oliveira, José Robério Batista de Oliveira e Agnelo Santos, que era prefeito de Santa Cruz Cabrália – todos parentes – usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. Também na época, a Justiça determinou o afastamento dos três foram da prefeitura, por tempo indeterminado. A PF chegou a pedir a prisão do trio, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.

"Ciranda da propina"
Quando a Operação Fraternos foi iniciada, a PF informou que os contratos fraudados somavam R$ 200 milhões. O esquema funcionava da seguinte forma:

As prefeituras abriam licitações e empresas ligadas à própria família dos prefeitos simulavam uma competição entre si. Segundo a PF, foi identificada uma "ciranda da propina", com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações, como uma forma de camuflar o esquema criminoso.
Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando "contas de passagem" em nome de terceiros, para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.

A PF detalhou também que repasses foram feitos para a empresa de um dos três então prefeitos, como forma de lavar o dinheiro ilícito. A polícia não especificou qual dos três, nem disse se eles estão entre os destinatários do dinheiro desviado.

Ainda de acordo com a PF, em muitos casos, eles repassavam todo o valor do contrato, no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro, a outras empresas do grupo familiar.

A operação foi batizada de Fraternos por causa do uso de familiares para cometer a irregularidades. Os investigados respondem por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.