Cerca de 54 pássaros silvestres criados em cativeiro foram apreendidos nesta quinta-feira (10) no bairro Beira Rio em Itamaraju. A ação conjunta do Instituto de Meio Ambiente (INEMA) e policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA-Mata Atlântica) foi feita após uma denúncia anônima.
Foram recuperadas 35 papa-capim, 8 canários, 1 periquito, 5 golinhas, 2 chorões, 1 tiziu e 4 aves não identificadas. Ainda foram apreendidas gaiolas e arapucas, que foram destruidas pelos agentes. Os pássaros estavam em uma residência que não teve o endereço divulgado. Segundo informações, o proprietário dos animais não estava em casa. Os agentes fiscais foram recebidos pela esposa do proprietário. Ela foi notificada pela Lei Federal 9605/98 de crimes ambientais.
Biólogos do INEMA, José Júnior e Débora Ingrid, reforçaram a importância do canal de denúncias do órgão. “A fiscalização só foi possível após o recebimento da denúncia anônima do INEMA, que vem ajudando no combate a crimes ambientais”, disse José Júnior.
Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone (73) 3261-0217 ou 08000711400. Segundo o artigo 29 da Lei Federal 9605/98 (que dispõe da posse de aves nativas sem autorização do órgão ambiental competente – IBAMA) e artigo 26 da Instrução Normativa Ibama 015/2010 (posse de aves híbridas), manter animais sem autorização em cativeiro é crime ambiental. A previsão de sanção é de detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 500,00 por exemplar nativo não constante em listas de espécies ameaçadas (para estas espécies a multa é de R$ 5 mil, cada).