MPF notifica resort por desobedecer normas para tratamento de esgoto

O estabelecimento terá 90 dias para adequar a sua estação de tratamento de esgoto às normas ambientais vigente

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Eunápolis notificou o resort “Arraial D'Ajuda Ecoresort”, em Porto Seguro, por não atender a normas ambientais. De acordo com o MPF, o empreendimento turístico estaria despejando esgoto de sua estação de tratamento em um rio de domínio da União, sem autorização da Agência Nacional de Águas.

O estabelecimento terá 90 dias para adequar a sua estação de tratamento de esgoto às normas ambientais vigentes. Caso contrário, a empresa ficará sujeita a medidas judiciais e extrajudiciais.