Porto Seguro sediará Simpósio de Direito Digital

Evento busca a compreensão das novas regras de proteção de dados pessoais no país.

A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) realiza no próximo dia 30 de agosto, em Porto Seguro, no extremo sul do estado, o Simpósio Interdisciplinar de Direito. O evento acontecerá a partir das 13h, no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, e será voltado a magistrados, operadores do Direito e estudantes. Informações e inscrições pelo site www.emab.com.br.

O Simpósio buscará informar os aspectos atuais do Direito Digital na área criminal, cível e trabalhista. No momento que a internet vem desafiando a aplicação dos direitos fundamentais, a meta é dialogar sobre os principais eixos de regulação da rede no Brasil, intensificando a compreensão das novas regras de proteção de dados pessoais no país.

O evento contará com quatro palestras. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e conselheiro do CNJ, Valtércio de Oliveira, vai falar sobre “Impactos da Tecnologia nas Relações de Trabalho”. O promotor de Justiça e professor João Paulo de Carvalho da Costa vai focar no tema “Violência Contra a Mulher na Internet”. Guilherme Caselli de Araujo, Delegado de Polícia de São Paulo, professor e especialista em Direito Digital vai tratar sobre “Combate ao Delito de Pornografia Infantil”. Já o advogado, consultor e coordenador do Curso em Direito Eletrônico da Emaerj, Walter Aranha, vai detalhar a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD).

O evento será aberto pela presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Elbia Araújo, e terá mediação do diretor-geral da EMAB, desembargador Nilson Castelo Branco. A coordenação acadêmica é dos juízes Andrea Schwarz (TRT5), Michelle Menezes Patrício (TJBA) e Sadraque Oliveira Rios (TJBA), também coordenador-geral da EMAB, além do promotor João Paulo de Carvalho da Costa.

Inscrição – As inscrições podem ser feitas através do site www.emab.com.br, onde também podem ser obtidas mais informações. Os magistrados estão isentos de taxa. O investimento para operadores do Direito é de R$ 100. Estudantes pagam R$ 50, com comprovante de matrícula. Após cadastro, os interessados devem efetuar o pagamento no Banco Bradesco, agência 3545-9 e conta 028527-7, e enviar comprovante de transferência ou depósito para o e-mail secretaria@emab.com.br.

O Simpósio conta com apoio do da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).