TJ-BA aprova e comarca de Itabela e mais 15 serão desativadas

Por 43 votos a 11, o pleno decidiu pela desativação.

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA), aprovou com 43 votos a 11, a desativação da comarca de Itabela e de mais 15 municípios, na sessão desta segunda-feira (29). A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades.

Com a desativação, a comarca de Itabela deverá ser anexada a comarca de Eunápolis, ou a de Guaratinga. A transferência trata prejuízos serão enormes, como na demora em solucionar os processos e os custos para o cidadão ter que se deslocar aos municípios. 

O prefeito Luciano Francisqueto e sua assessoria jurídica estiveram em Salvador, na busca pela permanência da comarca. para acompanhar a votação que acabou sendo adiada. Alguns vereadores do município, também estiveram presentes para conversar com os desembargadores na busca por estratégias na tentativa de manter a comarca ativa. 

A Ordem dos Advogados de Brasil (OAB-Eunápolis) e deputados aliados também se mobilizaram através de ofícios ao TJ-BA pedindo para que o caso de Itabela fosse reavaliado e retirado da lista de possíveis desativações, já que atende a todos os requisitos básicos solicitado pela justiça baiana. 

Os desembargadores sugeriram que nas cidades que tiveram as comarcas desativadas, sejam criados Centros de Conciliação Extrajudicial nas cidades. o desembargador Salomão Resedá chegou a sugerir que fossem criadas varas itinerantes, como existe na Justiça do Trabalho.

Além da comarca de Itabela, serão desativadas também, as comarcas de Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajibá, Itauna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá, Tremedal e São Félix.