Justiça determina paralisação das obras de condomínio de luxo em Trancoso

Uma indígena alega ser dona de parte da área onde o empreendimento está sendo erguido

O condomínio de luxo Reserva Trancoso, localizado no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, pode não ser inaugurado após uma ação judicial. Localizado em uma área de 300 hectares, com 500 metros de praia, o empreendimento tem investimento do Bahia Beach Empreendimentos Imobiliários e Hotelaria Ltda, e é administrado pelo Grupo Fasano. 

A juíza da 1ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da cidade, Gardênia Duarte, determinou a paralisação das obras e suspensão das vendas dos lotes. O descumprimento gera multa diária no valor de R$ 10 mil.

A ação judicial foi impetrada por uma mulher, de origem indígena, identificada como Joaquina Martins, que alega ter recebido a área a título de indenização, na década de 70. Ainda segundo a mulher, o terreno foi vendido ilicitamente para o grupo hoteleiro. 

“Alega a agravante ser possuidora da área em litígio desde os idos de 1973, não havendo sido procurada para negociar compra, venda ou ocupação, mas, ainda assim, a construção de um grande empreendimento imobiliário e hoteleiro foi iniciada no local, ocupando parte de suas terras”, diz trecho da decisão.

A juíza declara que apesar de não residir no local, Joaquina “jamais deixou a área abandonada, como bem informaram as testemunhas ouvidas na audiência de justificação”. 

O condomínio prometia oferecer aos proprietários das “vilas”, além dos serviços de hotel, um sistema de reservas pelo qual os donos das casas podem alugar os imóveis quando estiverem vazios. O preço das “vilas”, que têm entre 260 e 400 metros quadrados, varia de R$ 4 milhões a R$ 6 milhões, e seriam entregues em 2019. O projeto arquitetônico é assinado pelo renomado arquiteto Isay Weinfeld, responsável, também, pelos hotéis Fasano de São Paulo e de Punta Del Este, no Uruguai.