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Em meio ao andamento das investigações sobre a atuação de juízes na Costa do Descobrimento baiano e após cobranças da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) para a regularização dos serviços prestados em Porto Seguro depois do afastamento de três magistrados, a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) colocou em pauta as atividades na comarca.
A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu com a presidente da OAB de Porto Seguro, Fernanda Salvatore, nesta terça-feira (10), no gabinete da presidência do tribunal, em Salvador. Na pauta, metas para buscar a soluções conjuntas com vistas à redução da quantidade de processos na comarca que fica distante 630 quilômetros da capital baiana.
“Continuamos colocando os juízes substitutos à disposição e pensando na possibilidade de um mutirão para dar celeridade às demandas”, disse a desembargadora Cynthia.
Contando, também, com a presença da secretária-geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, foram discutidas, na ocasião, ações futuras que poderão beneficiar a região, a exemplo da nomeação de mais servidores e da realização de concurso para juiz.
“Uma força-tarefa iria contribuir, com certeza, para melhorar o fluxo em um primeiro momento”, destacou Fernanda Salvatore, sinalizando para as necessidades da advocacia.
Esmeralda Oliveira agradeceu a receptividade da presidente do TJ-BA em ouvir os pleitos da categoria. “Ela sempre está disponível para juntos resolvermos problemas da advocacia”, realçou.
Em nota, a Corte confirma que ao final da reunião foram alinhadas tratativas pertinentes ao tema, mas não detalhou.
COBRANÇAS
A OAB-BA e a Subseção de Porto Seguro cobraram do TJ-BA providências “urgentes” em relação à comarca após o afastamento de três juízes integrantes do grupo conhecido como “Liga da Justiça”.
Os magistrados Fernando Machado Paropat, André Marcelo Strogenski e Rogério Barbosa de Sousa e Silva foram afastados dos cargos pelo Pleno do TJ-BA em junho, sob a suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, agiotagem e fraude processual.
"A comarca de Porto Seguro encontra-se em completo caos. Os nobres magistrados designados para as Varas vacantes não estão atendendo às necessidades da comarca. Em verdade, estes magistrados, já atribulados em suas comarcas de titularidade, não conseguem estar presentes em Porto Seguro", diz o ofício assinado pela Ordem.
