Porto Seguro: MPF pede que prefeito instale energia por via subterrânea em Trancoso

Prefeito Jânio Natal, junto com a Coelba, precisa adotar em 60 dias as medidas necessárias.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia cobrou da prefeitura de Porto Seguro, informações sobreo projeto de iluminação do Quadrado de Trancoso. Autor do pedido, o procurador Fernando Zelada disse que o prefeito Jânio Natal, junto com a Coelba, precisa adotar em 60 dias as medidas necessárias para fazer as instalações subterrâneas no local.

Antes, diz o procurador, o projeto deve ser aprovado pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], já que Porto Seguro é tombada como patrimônio cultural. Segundo o MPF, a prefeitura precisa zelar e proteger o acervo de bens culturais, o que inclui as edificações e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico e arqueológico, entre outros.

Para o órgão federal, a iluminação por vias aéreas causa impactos ao conjunto arquitetônico que compõe o Quadrado de Trancoso, por isso a necessidade de promover a instalação por via subterrânea.  Em caso de negativa da prefeitura, o MPF deve acionar na Justiça a gestão por eventuais prejuízos ao meio ambiente.