O novo decreto municipal 10.802 expedido pela Prefeitura de Porto Seguro nesta sexta-feira, 15 de maio, consolida as medidas já adotadas no combate ao novo coronavírus e mantém a suspensão de algumas atividades comerciais até dia 31 de maio. Todas as resoluções foram tomadas com base no diálogo com diversos segmentos da sociedade e também nas recomendações e práticas adotadas pelos órgãos de Saúde.
Atividades comerciais não essenciais, casas noturnas, festas, academias, restaurantes, turismo, esportes coletivos, praias e tudo aquilo que promove aglomeração seguem na lista de suspensão até 31 de maio. As aulas continuam interrompidas até 16 de junho.
Os estabelecimentos comerciais considerados essenciais mantêm seu funcionamento dentro dos padrões de saúde e segurança já estabelecidos. Algumas outras atividades, como loja de material de construção, venda de automóveis, loja de bicicletas, gráficas, marmorarias e vidraçarias, entre outros, podem funcionar com restrições. O sistema delivery segue autorizado para diversos segmentos.
Todos os detalhes podem ser encontrados no decreto anexo, que também trata dos cultos religiosos, transporte público, agências bancárias, entre outros. O destaque também fica para a fiscalização do cumprimento do decreto, que seguirá com extremo rigor. O descumprimento pode causar multa, interdição da atividade e até cancelamento da autorização e do alvará.
De acordo com a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, é de extrema importância que todos façam sua parte, incluindo os comerciantes, para não facilitar a disseminação do vírus e exigir medidas mais duras. "Estamos cientes da importância de manter a economia girando em nossa cidade, mas também sabemos que o pico da doença está previsto justamente para este mês de maio, então, precisamos preservar e cuidar das vidas, que tem sido nossa prioridade em todas as decisões", disse a gestora.
Porto Seguro hoje registra 49 casos confirmados da covid-19 e salienta a importância de se manter todas as medidas de isolamento social, ficando em casa sempre que possível. Aqueles que saírem são obrigados a usar máscaras, manter distanciamento e tomar medidas de higiene, como a limpeza das mãos com álcool gel. "O momento é muito delicado, mas estamos juntos pedindo a Deus com muita fé e esperança para que tudo isso passe logo", finalizou a gestora.