Justiça determina que Caixa organize filas no entorno das agências

Sendo liminar, banco tem cinco dias para utilizar seus colaboradores no reforço de medidas de distanciamento, sob pena de multa.

Após ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal utilize seus colaboradores no reforço de medidas para evitar aglomerações nas agências e na organização das filas que se estendem para fora delas.

Na decisão, proferida na terça-feira (5), é dado o prazo de cinco dias para adoção da medida, sob pena de multa diária a ser definida.

Segundo a Justiça, a Caixa deve orientar os seus colaboradores – sejam vigilantes, recepcionistas ou servidores – para que façam uma triagem ou atendimento prévio no início das filas formadas no entorno das agências. O objetivo é que a equipe do banco possa, desse modo, orientar a população, especialmente, sobre quais serviços não precisam de atendimento presencial.

Além disso, os colaboradores devem organizar as filas seguindo as normas sanitárias de prevenção ao contágio e a orientação sobre o distanciamento entre as pessoas. De acordo com a decisão, a força policial local poderá ser requisitada no caso de a agência não conseguir conter a aglomeração, mesmo com a implementação dessas medidas.

Na liminar, a Justiça apontou que, “diante do grave risco de contágio nas aglomerações de pessoas, e em razão das extensas filas formadas nos entornos das agências bancárias destinarem-se exclusivamente ao atendimento bancário, cabe à Caixa intervir na organização das referidas filas”. A decisão ainda destaca que o banco ainda não conseguiu comprovar que está utilizando efetivamente seus colaboradores no controle ou na redução das filas de atendimento.