O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que cerca de 20 mil eleitores da 189ª zona eleitoral - que compreende os municípios de Itabela e Guaratinga - que não realizaram o cadastramento biométrico podem ter seus títulos cancelados. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.
Em Itabela, mais da metade (53,10%) dos eleitores convocados já atualizaram os dados. Ainda falta 10.673 pessoas (46,90%) para o município ter todo o eleitorado com biometria. Situação diferente de Guaratinga, onde a maior parte (61,22%) do eleitorado ainda não compareceu. Apenas 5.757 pessoas (38,78%) realizaram a coleta dos dados obrigatórios.
Quem não comparecer até dia 18 de fevereiro de 2020 para fazer o cadastro biométrico obrigatório, além do título cancelado, sofrerá penalidades como ser impedido de tirar carteira de identidade ou passaporte, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. De acordo com o TER-BA, o objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado.
Para realizar o cadastro biométrico basta fazer o agendamento no site agendamento.tre-ba.jus.br ou telefone 0800 071 6505. Para agendar, o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deve informar número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes do agendamento.