Caminhada celebra Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil em Porto Seguro

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado na data de 12 de junho, Porto Seguro se manifestou contra esta violação de direitos da criança e do adolescente com uma caminhada, realizada pela Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

A concentração aconteceu na Praça do Relógio, partindo ao som de mini trio e Fanfarra Resgate da Igreja Adventista, seguido por colaboradores municipais e pessoas da comunidade. A caminhada seguiu o trajeto pelo centro, passando pela Avenida 22 de Abril, Getúlio Vargas, encerrando-se na Praça Visconde de Porto Seguro, próximo à Tarifa dos Pescadores. A programação do dia também envolveu apresentação teatral Circomics, com a Família Mystica Volante, na tarde da Praça da Caixa d'Agua, no Bairro Frei Calixto.

O objetivo desta ação é conscientizar e alertar a comunidade, além de informar sobre os serviços do Peti para combater o trabalho infantil. A coordenadora, Murielli dos Santos, diz que o município tem um diagnóstico feito em 2015 e atualizado anualmente, que aponta a ocorrência de trabalho de menores em feiras livres, praias, pontos turísticos, transporte alternativo  e em eventos festivos. “Fazemos o trabalho de articulação junto a entidades sociais, governamentais e comunidade no sentido de garantir os direitos, promover possibilidades de empoderamento da família, encaminhamento para serviços socioassistenciais e ser ponte para o mercado de trabalho legal através do Programa Jovem Aprendiz”, conta, enfatizando esta grande preocupação da gestora, Cláudia Oliveira.

A idade mínima para o trabalho no Brasil é de 16 anos, com única exceção para aprendizagem, de forma regulamentada no Programa Jovem Aprendiz, a partir dos 14 anos.