Justiça mantém decisão de reintegração de posse; indígenas reivindicam área

A Justiça Federal em Eunápolis, extremo sul da Bahia, manteve a decisão de reintegração de posse de uma área perto da aldeia Pataxó Novos Guerreiros, que fica em Ponta Grande, às margens da BR-367, em Porto Seguro. Os indígenas da comunidade recorreram da primeira decisão, em 20 de agosto, que também foi à favor dos proprietários de um aeródromo que fica ao lado da área indígena.

O local de 400 metros quadrados requerido é usado como escape e ajuda o campo de aviação caso aconteça algum problema na hora do pouso ou da decolagem.

Na decisão do dia 20 de agosto, o juiz deu um prazo de 5 dias para a desocupação. Os índios recorreram e, na segunda-feira (31), o mesmo juiz manteve a decisão anterior. A decisão só foi divulgada na quarta-feira (2).

Ele sustentou que a ação não tem o objetivo de atacar possível demarcação de terra indígena, mas sim, a manutenção e a reintegração de posse de áreas onde funcionam o aeródromo, que inclusive precisa de proteção especial para pousos e decolagens de aeronaves.

De acordo com a decisão do juiz federal titular da Subseção Judiciária de Eunápolis, Pablo Baldivieso, "os documentos juntados aos autos também indicam que a área da escola de pilotagem se encontra a cerca de 1,5 km da Terra Indígena Coroa Vermelha, reforçando que o imóvel, pelo menos até o momento, não está localizado em terra indígena objeto de demarcação. Apontam também que as edificações da área ocupada pela comunidade indígena estão distantes apenas 40 metros da pista de decolagem/aterrissagem, configurando uma situação de extremo risco, tanto para os usuários do aeródromo quanto para os indígenas que utilizam essas construções".

Ainda segundo o juiz federal, "a decisão não descumpre o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a tramitação de processos sobre áreas indígenas até o fim da pandemia do COVID-19, especialmente porque na decisão do STF trata-se de decisões de reintegração de posse onde estão sendo discutidas questões referentes a posse de áreas objeto de demarcação, o que não é o caso dos autos".

Em nota, o movimento indígena da Bahia manifestou apoio aos índios e informou que vai levar o assunto para a Organização das Nações Unidas (ONU). A reintegração ainda não foi cumprida.