Em reunião, prefeito Luciano Francisqueto fecha acordo com professores sobre enquadramento

Na manhã desta sexta-feira (28), o prefeito de Itabela Luciano Francisqueto, participou de uma reunião com profissionais da Educação, para discutir a situação do enquadramento de dez professores. O encontro contou com a participação da Secretaria de Educação Christiany Coelho, o chefe de Gabinete Altemar Santana, Assessor Especial do Gabinete Ricardo de Jesus Flauzino e do assessor técnico, Gutemberg Pelegrini.

Na reunião, o prefeito Francisqueto informou que o processo poderia ser levado à terceira instância, mas decidiu entrar em acordo com os professores e não levará o processo à diante“ Não vamos medir esforços dentro da legalidade para assegurar os direitos dos professores e da classe. Foi um direito adquirido e o município vai sim fazer o enquadramento destes profissionais e estarei sempre do lado desses deles ” comentou.

SOBRE O ENQUADRAMENTO.

Dentro da educação o enquadramento é um processo legal que permite aos professores que cumprem de forma efetiva concurso de 20 horas, solicitar ao município o reenquadramento de sua carga horária para 40 horas, sem a necessidade dos profissionais apresentarem títulos novamente.

Em Itabela o Decreto Municipal, nº 325 de 22 de agosto de 2017, revogando o decreto anterior nº 1031 de 2016 que flexibilizava o processo, revogando assim as vantagens de 10 profissionais da educação e reduzindo a carga horária de 40h para 20h semanais, e seus vencimentos o que levou os educadores a recorrer na justiça.